(1) As águas superficiais ou subterrâneas disponíveis para qualquer uso em uma determinada região. (2) Numa determinada região ou bacia, a quantidade de águas superficiais ou subterrâneas, disponíveis para qualquer uso DNAEE, 1976
(1) As águas superficiais ou subterrâneas disponíveis para qualquer uso em uma determinada região. (2) Numa determinada região ou bacia, a quantidade de águas superficiais ou subterrâneas, disponíveis para qualquer uso
DNAEE, 1976